Política

Anac define regras definitivas para o balonismo após tragédia que matou oito pessoas em Santa Catarina

Diego Velázquez
5 Min de leitura

Balões certificados, GPS, rádio e paraquedas obrigatórios: veja o que muda na regulamentação que deve ser publicada até o fim de 2026

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O acidente que motivou a mudançaUma regulação construída em etapas ao longo de um anoO impacto para cidades que vivem do turismo de balão

Quase um ano depois do acidente que chocou o país, a Agência Nacional de Aviação Civil está prestes a fechar o capítulo mais importante da regulamentação do balonismo comercial no Brasil. A Anac prepara regras definitivas para os voos de balão, com previsão de conclusão até dezembro, exigindo o uso de balões certificados e limitando a capacidade máxima a 15 ocupantes. Noticias do Brasil

O acidente que motivou a mudança

A medida surge um ano após a tragédia que resultou na morte de oito pessoas, quando um balão caiu em uma área de mata na cidade de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, durante um passeio turístico com 12 pessoas a bordo. A investigação do caso apontou falhas na manutenção da aeronave e no cumprimento das normas de segurança vigentes na época do acidente. O episódio expôs uma lacuna regulatória histórica: até então, nenhum balão ou operação comercial de balonismo era efetivamente certificado pela agência reguladora. Noticias do BrasilNoticias do Brasil

Segundo o novo texto em elaboração, apenas balões certificados poderão ser utilizados em operações comerciais, substituindo a norma provisória em vigor atualmente. Além do limite de 15 passageiros por balão, a proposta torna obrigatório o uso de equipamentos de segurança como rádio comunicador, GPS e paraquedas individual para cada ocupante, com a certificação dos balões feita por fabricantes homologados que atendam a padrões internacionais. Noticias do Brasil

As mudanças não se restringem aos equipamentos de bordo. Prefeituras de municípios onde a atividade é praticada, caso de Praia Grande, também precisarão atuar em cooperação com a Anac, cadastrando os serviços, autorizando as áreas de decolagem e apoiando a fiscalização de documentos e equipamentos. Cidades com mais de 15 balões em atividade simultânea deverão contar ainda com centros próprios de informações meteorológicas. Valemaisnoticia

Uma regulação construída em etapas ao longo de um ano

O caminho até a norma definitiva não foi imediato. Três meses após a tragédia, a Anac publicou uma resolução com regras provisórias para o setor, estabelecendo requisitos para o balão, o operador e o piloto, medida descrita por especialistas da própria agência como um catalisador que acelerou o processo de regulação. Agora, parte significativa dessa norma intermediária deve servir de base para o regulamento definitivo, que passará a integrar os Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil. Revista Asas

O tema já chegou também ao Congresso Nacional. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debateu recentemente a regulamentação da atividade, reunindo especialistas em regulação da Anac para discutir os próximos passos do setor. A expectativa é que a norma provisória continue valendo enquanto o texto definitivo não é publicado oficialmente. Revista Asas

O impacto para cidades que vivem do turismo de balão

Para municípios como Praia Grande, conhecida como a “Capadócia brasileira” e fortemente dependente da renda gerada pelo balonismo, a nova regulamentação representa ao mesmo tempo um desafio operacional e uma oportunidade de reconstruir a confiança do público. Na cidade catarinense, empresas passaram as últimas semanas realizando ajustes, testes e adequações às novas exigências, já que o balonismo segue como a principal fonte de renda local. Misturebas

Enquanto o regulamento definitivo não é publicado, turistas interessados em passeios de balão podem se informar sobre a regularidade das empresas antes de contratar o serviço. Segundo orientações de defesa do consumidor, é possível verificar se a empresa possui matrícula no Registro Aeronáutico Brasileiro e se os pilotos têm a licença exigida, emitida por centros de instrução autorizados pela Anac. A expectativa do setor é que, com regras mais claras e rígidas, o balonismo comercial brasileiro recupere o mesmo nível de confiança que tinha antes da tragédia de outubro do ano passado.

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