A recente movimentação da ANAC trouxe uma onda de atenção para quem já garantiu sua passagem aérea. Com mudanças que impactam diretamente o embarque de passageiros, tanto em voos domésticos quanto internacionais, o comunicado reforça a importância de estar por dentro das regras antes mesmo de chegar ao aeroporto. O alerta, embora não traga modificações radicais nas normas já estabelecidas, chama a atenção para a intensificação da fiscalização, especialmente no que diz respeito ao transporte de bagagens e animais. Isso exige um novo nível de preparação dos viajantes e mostra como pequenas distrações podem gerar transtornos e cobranças extras inesperadas.
Com a entrada em vigor de uma nova regulamentação programada para outubro de 2025, o transporte de animais ganhou destaque no alerta da ANAC. A nova portaria traz definições claras sobre os tipos de animais permitidos em voo, suas classificações e os critérios de embarque. Animais de estimação, de suporte emocional e de serviço agora possuem diretrizes distintas, o que deve ser analisado com cautela por quem pretende viajar com seus companheiros. A mudança não apenas atualiza a legislação anterior, mas também confere às companhias aéreas maior liberdade na aplicação de procedimentos técnicos, o que pode variar de empresa para empresa.
Outra parte do alerta da ANAC que vem gerando impacto está relacionada ao transporte de bagagens de mão. Mesmo com a regulamentação de 2016 ainda em vigor, as companhias passaram a adotar uma postura mais rigorosa quanto ao cumprimento das regras. O passageiro que ultrapassar os limites de peso ou tamanho estabelecidos — ainda que de forma sutil — poderá ser cobrado pelo despacho da bagagem. Essa tolerância zero tem causado frustração entre os viajantes desatentos, o que reforça a necessidade de planejamento e atenção aos detalhes antes de embarcar.
A política de bagagens, conforme ressaltado no alerta da ANAC, deve estar claramente informada no contrato de transporte disponibilizado ao consumidor. Isso significa que as companhias têm a obrigação de detalhar as regras e que o passageiro tem o direito de exigir transparência. Porém, o desconhecimento dessas diretrizes ou a interpretação errada pode levar a situações desconfortáveis nos momentos que antecedem o embarque. Além disso, os custos adicionais podem surpreender negativamente, especialmente em viagens de baixo custo.
Para o transporte de animais, o alerta da ANAC também destaca uma novidade relevante: o possível rastreamento em tempo real dos bichos que viajam no compartimento de carga. Esse serviço, embora opcional, pode ser um diferencial na segurança e tranquilidade do tutor. Porém, como ainda depende da estrutura e da política de cada companhia, é fundamental entrar em contato direto com a empresa aérea para esclarecer dúvidas e verificar a viabilidade do serviço. A falta de informação pode prejudicar não apenas a logística da viagem, mas também o bem-estar dos animais transportados.
Outro ponto importante ressaltado pelo alerta da ANAC é a necessidade de respeitar as regras de itens proibidos na bagagem. Objetos cortantes, inflamáveis ou com risco de explosão continuam vetados, e frascos com mais de 100 ml permanecem restritos em voos internacionais. Esses detalhes, muitas vezes negligenciados, podem resultar em atrasos, apreensões ou até penalidades. Em um cenário de fiscalização mais rigorosa, não há espaço para negligência. Cada item levado a bordo precisa ser pensado estrategicamente para evitar complicações com a segurança aeroportuária.
Com a proximidade da vigência das novas normas e o reforço da fiscalização atual, a ANAC alerta os passageiros que têm viagem marcada para revisarem todos os detalhes de sua jornada. Seja no transporte de bagagem ou de animais, as exigências devem ser seguidas à risca. O ideal é que os passageiros consultem, com antecedência, as regras específicas de sua companhia aérea e estejam atentos às possíveis atualizações. Essa precaução pode evitar transtornos e garantir uma experiência de voo mais tranquila e segura para todos.
Por fim, o alerta da ANAC também serve como um lembrete sobre o papel ativo do passageiro na fiscalização do serviço prestado. Caso ocorra qualquer descumprimento do contrato de transporte, o consumidor pode e deve registrar uma queixa nas plataformas oficiais. A ANAC disponibiliza canais como o consumidor.gov.br justamente para que os direitos dos passageiros sejam preservados. Dessa forma, além de garantir uma viagem mais segura, o passageiro também contribui para a melhoria contínua do setor aéreo brasileiro.
Autor: Mikesh Samnaeth