Crise orçamentária paralisa exames da Anac e trava formação de profissionais da aviação civil

Mikesh Samnaeth
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A suspensão das provas da Anac por falta de verba tem causado um verdadeiro apagão na formação de novos profissionais da aviação civil brasileira. A medida temporária, tomada pela Agência Nacional de Aviação Civil, interrompe exames teóricos indispensáveis para quem busca obter licenças e habilitações como piloto, mecânico de voo, despachante operacional e outros cargos técnicos da área. A justificativa do governo federal é o contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto nº 12.477, que congelou bilhões de reais em diversas áreas, afetando diretamente o setor aéreo.

A paralisação dos exames da Anac já impacta milhares de alunos e profissionais em formação. Desde o dia 6 de junho de 2025, todos os testes teóricos foram suspensos, impedindo que candidatos avancem em suas carreiras na aviação civil. As provas são um pré-requisito para habilitações em diferentes níveis, como piloto privado, piloto comercial, piloto de linha aérea e mecânico de manutenção aeronáutica. Sem a realização desses exames, não é possível concluir a formação ou conquistar promoções dentro de companhias aéreas, o que afeta diretamente o funcionamento do setor.

O exame de conhecimento teórico da aviação civil é elaborado pela Anac, mas a aplicação fica sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas. O custo mensal para a realização dessas provas gira em torno de R$ 500 mil, valor que deixou de ser repassado devido ao corte no orçamento da agência. Só em 2024, mais de 24 mil exames foram aplicados. Em 2025, antes da suspensão, o número já ultrapassava 11 mil. Com a interrupção, as escolas de aviação estão sendo forçadas a paralisar o avanço dos cursos, prejudicando centenas de alunos que já investiram altos valores na formação.

A suspensão das provas da Anac por falta de verba evidencia uma grave falha na gestão de recursos públicos que ameaça a continuidade da formação técnica na aviação civil. O impacto se dá não apenas nos alunos, mas também nas empresas que dependem desses profissionais qualificados. Segundo a Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil, a decisão foi uma surpresa para toda a categoria, que agora enfrenta atrasos na formação e na progressão de carreira. Sem os exames teóricos, o aluno não pode realizar os testes práticos, o que inviabiliza a finalização do curso.

Especialistas do setor aéreo alertam que o congelamento de verbas e a suspensão das provas da Anac representam um entrave grave para a aviação civil brasileira. Além dos impactos diretos sobre os alunos e instrutores, há também consequências para as companhias aéreas que dependem da constante formação de novos profissionais. Um copiloto, por exemplo, precisa passar pelo exame teórico de piloto de linha aérea para avançar em sua função, e esse processo agora está bloqueado. Isso pode comprometer o planejamento operacional das empresas, além de reduzir a competitividade do país no mercado internacional.

A Associação Brasileira de Manutenção Aeronáutica também se manifestou contra a paralisação dos exames da Anac por falta de verba. A entidade classificou a medida como extremamente prejudicial e alertou para o risco de desabastecimento de profissionais essenciais para a manutenção e operação segura das aeronaves. A aviação civil é um setor estratégico que demanda constante capacitação técnica, e a ausência de novos certificados pode comprometer toda a cadeia produtiva. O temor é que, sem uma solução rápida, o setor enfrente um apagão de mão de obra especializada.

A Anac afirmou em nota oficial que a suspensão das provas é temporária e que está buscando alternativas para retomar os exames o mais rápido possível. A agência lamentou os transtornos causados e destacou que a interrupção foi consequência direta das limitações orçamentárias impostas pelo governo federal. No entanto, enquanto não há uma solução concreta, os impactos se acumulam, tanto na vida dos profissionais quanto no funcionamento de escolas e empresas do setor aéreo.

A suspensão das provas da Anac por falta de verba é mais do que um problema pontual. Ela revela um descompasso entre a importância estratégica da aviação civil e a alocação de recursos públicos. Se o Brasil deseja manter um setor aéreo forte, seguro e competitivo, é fundamental garantir a continuidade da formação técnica. O custo de R$ 500 mil mensais para aplicação dos exames é irrisório diante do prejuízo causado pela paralisação. A retomada imediata dos testes é urgente para evitar um colapso na base da aviação civil brasileira.

Autor: Mikesh Samnaeth

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