Na última segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar maneiras de reduzir os preços das passagens aéreas no Brasil. A principal estratégia será a diminuição do custo do querosene de aviação (QAV), um dos principais componentes que influenciam as tarifas aéreas.
O novo grupo contará com a colaboração do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e visa apoiar os estudos já em andamento nas pastas envolvidas. Silveira enfatizou que a meta é democratizar o acesso às viagens aéreas, permitindo que mais brasileiros, especialmente da classe média e de grupos menos favorecidos, possam utilizar os serviços de aviação.
A criação deste grupo surge em um contexto de crescente preocupação com os altos preços das passagens, que têm afastado muitos consumidores dos aeroportos. O ministro destacou que a redução do preço do QAV é crucial para tornar as tarifas mais acessíveis, assim como ocorreu durante os primeiros mandatos do presidente Lula.
Além disso, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, mencionou que um pacote de socorro às companhias aéreas está sendo discutido e deve ser finalizado após o carnaval. Este pacote é uma resposta à crise enfrentada pelo setor, que inclui a recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos e o aumento contínuo dos preços das passagens.
O financiamento do pacote de socorro deve ser majoritariamente realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o banco não pode conceder empréstimos sem garantias adequadas, o que tem dificultado a implementação de linhas de crédito para as companhias aéreas.
As empresas do setor têm sugerido alternativas, como a utilização de slots em aeroportos e aeronaves em leasing como garantias, mas essas propostas ainda não avançaram. A situação atual exige uma solução rápida para evitar que as dificuldades financeiras das companhias aéreas impactem ainda mais os preços das passagens.
Com a criação deste grupo de trabalho e as discussões em andamento, o governo busca não apenas aliviar a pressão sobre as tarifas aéreas, mas também garantir a sustentabilidade do setor de aviação no Brasil. A expectativa é que as medidas adotadas possam trazer resultados positivos para os consumidores e para a economia do país como um todo.