Distribuidoras dizem que reoneração da gasolina poderá reduzir oferta de combustíveis
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país, entre outras grandes empresas do setor de óleo e gás, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o retorno da cobrança dos impostos federais somente sobre a gasolina e o etanol poderá reduzir a oferta de combustíveis.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
De acordo com o IBP, o descasamento na cobrança dos impostos sobre os combustíveis – com o recolhimento de imposto sobre a gasolina, mas não sobre o diesel – é o que causará as distorções no setor.
O instituto explicou que as refinarias privadas ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do gás de cozinha, já que estes continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano.
Segundo o IBP, as refinarias acabariam repassando o custo para os preços finais dos produtos ou diminuiriam a quantidade de petróleo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de combustível.
“As duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado eliminando o efeito desejado da isenção tributária”, disse o instituto, que também represente as empresas de refinaria do país.
“No caso em questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data”, defendeu o IBP.
Com o retorno dos impostos federais, a gasolina pode subir R$ 0,69 por litro, enquanto o etanol teria alta de R$ 0,24 por litro.
Desoneração
Até o momento, o governo não sinalizou oficialmente uma nova prorrogação. Com isso, a partir de 1º de março, volta a cobrança dos tributos.
Porém, no caso do diesel, do gás de cozinha, do gás natural e do biodiesel, a isenção de impostos federais foi prorrogada até o fim do ano.
Segundo o blog da Andréia Sadi, o presidente Lula avalia se vai prorrogar a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O tema foi alvo de reunião entre Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A equipe econômica do governo é a favor da reoneração, pois busca aumentar a arrecadação para diminuir o rombo previsto para as contas públicas.
Porém, integrantes da ala política são favoráveis à manutenção da desoneração para todos os combustíveis, com medo do impacto da medida na popularidade do presidente.
Nesta sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que voltar a taxar combustíveis agora é “descumprir compromisso de campanha”.
Ela argumentou que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.
